Richard de Paula Advocacia
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Advocacia estratégica, consultiva e contenciosa

Advocacia estratégica e atendimento próximo.

Atendimento jurídico claro, próximo e orientado à solução para pessoas, famílias e empresas.

Atendimento Presencial e remoto
Contato direto Telefone e WhatsApp
Portal digital Acesso ao Cliente por aplicativos

O escritório

Richard de Paula Oliveira

Richard de Paula Oliveira

Atua nas áreas de Contencioso Cível, Consumidor, Família e Sucessões, Imobiliário, Penal e Direito Eletrônico.

  • Diplomado em bacharel em Direito pelo Centro Universitário Capital/SP
  • Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Escola Superior de Advocacia
  • Especialista em Direito Eletrônico
  • Especialista em ações de Família
  • Especialista em Sucessões
  • Atuação na área empresarial

Áreas de atuação

Estruturação completa por área jurídica.

Área Cível
  • Responsabilidade civil
  • Indenização por danos materiais e morais
  • Recuperação de crédito e cobrança
  • Compra e venda de bens
  • Locação e despejo
  • Ações possessórias e desapropriação
  • Propriedade e usucapião
  • Empréstimo, doação e confissão de dívida
  • Fiança, penhor e outras garantias
  • Responsabilidade profissional
Direito do Consumidor
  • Contencioso judicial
  • Procedimentos administrativos
  • Defesa de direitos em relações de consumo
Família e Sucessões
  • Contencioso judicial e procedimentos administrativos
  • Pacto antenupcial e regimes de casamento
  • Elaboração de pacto de convivência
  • Separação de corpos
  • Separação e divórcio consensual e litigioso
  • Anulação e reconciliação judicial de casamento
  • Conversão judicial de separação em divórcio
  • Reconhecimento e dissolução judicial de união estável
  • Arrolamento e bloqueio de bens
  • Sobrepartilha
  • Prestação de contas
  • Pedido de adoção
  • Pedido, revisão, execução e exoneração de alimentos
  • Oferta de alimentos
  • Guarda e visitação de menores
  • Busca e apreensão de menores
  • Investigação de paternidade
  • Alvará judicial para venda de bem de menor
  • Tutela, curatela e respectiva prestação de contas
  • Testamento
  • Inventário, arrolamento e alvará judicial
  • Planejamento sucessório
Direito Penal
  • Contencioso criminal em geral
  • Inquéritos policiais e procedimentos investigatórios perante os órgãos competentes
  • Ações penais públicas e privadas
  • Recursos e ações constitucionais em todas as instâncias judiciais
  • Assessoria e consultoria jurídica
  • Planejamento estratégico em conjunto com as demais áreas para prevenção de questões criminais
  • Crimes contra o sistema financeiro nacional
  • Lavagem de dinheiro
  • Crimes contra a ordem tributária e econômica
  • Crimes contra as relações de consumo
  • Crimes contra a propriedade imaterial, intelectual e industrial
  • Crimes contra o meio ambiente
  • Crimes falimentares
  • Crimes eleitorais
  • Enriquecimento ilícito e improbidade de agentes públicos
  • Crimes de responsabilidade
  • Crimes de violência doméstica, Lei Maria da Penha e alienação parental
  • Tribunal do Júri
Direito Digital

Consultoria jurídica em aspectos do mercado digital, incluindo fusões e aquisições, financiamento, contratação, defesa do consumidor, propriedade intelectual, proteção e segurança de dados, aspectos concorrenciais e regulatórios, tributação e contratos comerciais.

  • Direito eletrônico consultivo e contencioso
  • Direitos autorais
  • Propriedade industrial e intelectual
  • Contratos eletrônicos e de alta tecnologia
  • Propaganda e marketing
  • Prestadores de centros de dados e hospedagem de sites
  • Pagamentos e serviços bancários virtuais, e-banking e e-payments
  • E-commerce
  • Portais e mecanismos de busca
Direito Eleitoral e Político

Atuação em assessoria a candidatos, partidos políticos e coligações partidárias, com consultoria, defesa administrativa e judicial em primeira instância, Tribunais Regionais Eleitorais e Tribunal Superior Eleitoral.

  • Análise e elaboração de pareceres técnicos em direito eleitoral
  • Gozo e suspensão de direitos políticos
  • Hipóteses de inelegibilidades constitucionais e infraconstitucionais
  • Regularidade formal de atos político-partidários
  • Interpretação constitucional sobre direitos políticos
  • Exame da legislação política e eleitoral extravagante
  • Adequação de partidos políticos à Lei dos Partidos Políticos
  • Orientação sobre propagandas eleitorais
  • Acompanhamento e organização de atos partidários, reuniões e convenções
  • Propositura de ações judiciais e defesa em demandas sobre atos partidários

Como funciona

Um fluxo simples para iniciar o atendimento.

1

Contato inicial

O cliente apresenta a demanda e recebe orientação sobre próximos passos.

2

Análise jurídica

Documentos e informações são avaliados para definir estratégia e viabilidade.

3

Acompanhamento

O atendimento segue com retorno organizado, registro de etapas e próximas ações.

Área do cliente

Um espaço reservado para acompanhar sua demanda.

Esta área fica pronta na estrutura do site para receber login, envio de documentos, histórico de atendimento, mensagens e acompanhamento de processos.

Documentos Mensagens Andamentos Pagamentos

Clipping jurídico

Notícias e conteúdo jurídico.

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